Diversidades

Salário-maternidade: saiba como obter o seu benefício e quem possui direito a ele

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Para as empregadas domésticas em plena atividade, é determinado pela Lei que o valor do benefício seja exatamente o mesmo valor do seu mais recente salário de contribuição. Assim, devem ser observados os limites relativos ao máximo e ao mínimo salário de contribuição pago ao INSS.

Já mulheres que se encontram em situação de segurada especial, o valor do benefício deve ser o mesmo valor do salário mínimo. Em caso de mulheres que efetuam contribuições facultativas, o valor se modifica para 1/12avos da soma correspondente aos últimos doze salários de contribuição, a ser apurados em um período não superior a 15 meses.

Por fim, os demais casos de mulheres que desejam receber o salário-maternidade e atuam como contribuintes individuais, facultativas ou até mesmo as que estão desempregadas, a soma deve equivaler a 1/12avos dos seus últimos salários apurados enquanto contribuintes, em referência a um período não superior a 15 meses.